Questão #1021454 · Direito Previdenciário · 2018
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Questão #1021452 · Direito Previdenciário · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor consagrou o sistema de seguridade social. Sobre esse tema, é correto afirmar dispor:
Resolver questão →Questão #1020452 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1020447 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação aos filiados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1020446 · Direito Previdenciário · 2018
Assinale a alternativa correta quanto aos segurados pelo Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005.
Resolver questão →Questão #1020374 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa…
Resolver questão →Questão #1020372 · Direito Previdenciário · 2018
Assinale a afirmativa correta a respeito das competências legislativa e material relativas à seguridade social.
Resolver questão →Questão #1020366 · Direito Previdenciário · 2018
Aquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1020318 · Direito Previdenciário · 2018
São benefícios expressamente previstos em lei para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Pessoa os seguintes:
Resolver questão →Questão #1020297 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à aplicação das regras do Regime Geral da Previdência Social e o Regime Complementar, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018763 · Direito Previdenciário · 2018
Observe a figura a seguir e identifique o processo de fabricação realizado.
Resolver questão →Questão #1017896 · Direito Previdenciário · 2018
A arrecadação e o recolhimento, por parte das empresas, das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às normas previstas na Lei Nº 8.212/1991, que incluem as seguintes obrigações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1016972 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. Após a edição da Lei Eloy Chaves, diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislaçã…
Resolver questão →Questão #1016970 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item subsequente. Na previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma entidade a …
Resolver questão →Questão #1016961 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agent…
Resolver questão →Questão #1016877 · Direito Previdenciário · 2018
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o iten que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação…
Resolver questão →Questão #1015947 · Direito Previdenciário · 2018
Ricardo exerce a função de ensacador de cacau e, nesta condição, é considerado
Resolver questão →Questão #1015121 · Direito Previdenciário · 2018
O RGPS garante aos segurados os benefícios
Resolver questão →Questão #1014760 · Direito Previdenciário · 2018
São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na condição de dependente do segurado de acordo com a lei nº1076/2011 que instituiu o RPPS do município de Solonópole, os pais, o cônjuge e os irmãos. A regra para…
Resolver questão →Questão #1014224 · Direito Previdenciário · 2018