Questão #1064411 · Direito Previdenciário · 2017
Questões encontradas
Questão #1064382 · Direito Previdenciário · 2017
Nos termos da legislação previdenciária, é considerada uma doença do trabalho a:
Resolver questão →Questão #1064378 · Direito Previdenciário · 2017
Analise as seguintes afirmações sobre os requisitos da aposentadoria especial.I. Ser segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual cooperado (ou contribuinte individual não cooperado).II. Comprovar a condição …
Resolver questão →Questão #1064357 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com o previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, será:
Resolver questão →Questão #1064353 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, poderá aposentar-se com proventos integrais:
Resolver questão →Questão #1064277 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:
Resolver questão →Questão #1064273 · Direito Previdenciário · 2017
Na forma do disposto no artigo 28 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, a seguinte verba integra o salário contribuição:
Resolver questão →Questão #1064183 · Direito Previdenciário · 2017
O regime de previdência complementar pode ser constituído
Resolver questão →Questão #1064182 · Direito Previdenciário · 2017
O sistema de custeio da seguridade social é
Resolver questão →Questão #1063757 · Direito Previdenciário · 2017
No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir.I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necessitados e as ações atinentes à seguridade social.II…
Resolver questão →Questão #1063577 · Direito Previdenciário · 2017
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. Servidor público titular de cargo efetivo do estado de Pernambuco cedido temporariamente à União, com ônus para esta, p…
Resolver questão →Questão #1063576 · Direito Previdenciário · 2017
Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue. Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.
Resolver questão →Questão #1063215 · Direito Previdenciário · 2017
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item. Suponha-se que Maria seja servidora pública ocupante exclusivamente de cargo em comissão e receba salário mensal de R$ 8.000,00. Nesse caso, sua contribuição obrigatór…
Resolver questão →Questão #1062908 · Direito Previdenciário · 2017
Em relação à pensão por morte, a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, estabelecido pela Lei Complementar nº 215/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1061360 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,
Resolver questão →Questão #1061037 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, responda :
Resolver questão →Questão #1060457 · Direito Previdenciário · 2017
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:
Resolver questão →Questão #1060432 · Direito Previdenciário · 2017
A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre:
Resolver questão →Questão #1059691 · Direito Previdenciário · 2017
Observe as assertivas abaixo, que tratam do Direito Previdenciário tanto na sua parte de custeio, quanto em relação aos benefícios prestados pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Em seguida responda o que se pede.I- Seg…
Resolver questão →Questão #1058988 · Direito Previdenciário · 2017