Questão #10642772017

Direito Previdenciário

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:

A exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo. B o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão. C servidores e empregados públicos. D servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo. E qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?