Questão #1107919 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1107858 · Direito Previdenciário · 2016
A concessão do benefício de prestação continuada. LOAS independe da interdição judicial do idoso ou da pessoa com deficiência.
Resolver questão →Questão #1107857 · Direito Previdenciário · 2016
Genildo recebe benefício de prestação continuada previsto na LOAS por ser pessoa com deficiência. Está feliz porque acaba de ser contratado como aprendiz numa fábrica de chocolates. Pode-se dizer que Genildo terá seu benefício su…
Resolver questão →Questão #1107856 · Direito Previdenciário · 2016
O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais fica obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo na relação constar a filiação, a data…
Resolver questão →Questão #1107855 · Direito Previdenciário · 2016
Veja a situação hipotética apresentada e analise as questões abaixo.Carlos e Patrícia são casados há 05 anos e trabalham na mesma empresa há cerca de 08 anos. Têm dois filhos, Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos, respectivamente.Carlos…
Resolver questão →Questão #1107854 · Direito Previdenciário · 2016
Veja a situação hipotética apresentada e analise as questões abaixo. Carlos e Patrícia são casados há 05 anos e trabalham na mesma empresa há cerca de 08 anos. Têm dois filhos, Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos, respectivamente. Carl…
Resolver questão →Questão #1107853 · Direito Previdenciário · 2016
Para que o segurado se aposente por tempo de contribuição sem a aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, é necessário que cumpra o tempo mínimo de contribuição exigido pela lei previdenciária, bem como uma i…
Resolver questão →Questão #1107852 · Direito Previdenciário · 2016
José Carlos iniciou no seu primeiro emprego há 02 meses. Pelo que recebe, é considerado de baixa renda e, percebendo que poderia ter direito ao salário-família por possuir um filho de 04 anos, foi procurar informações acerca dess…
Resolver questão →Questão #1107851 · Direito Previdenciário · 2016
Para que o segurado seja aposentado por invalidez é necessário que venha recebendo auxílio-doença por, no mínimo, 02 anos.
Resolver questão →Questão #1107850 · Direito Previdenciário · 2016
Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu…
Resolver questão →Questão #1107849 · Direito Previdenciário · 2016
Quando o intérprete de uma norma utiliza do método sistemático de interpretação, ele busca compatibilizar o texto legal com as demais normas que compõem o ordenamento jurídico, tratando a lei objeto de interpretação como parte de…
Resolver questão →Questão #1107848 · Direito Previdenciário · 2016
O princípio da equidade na forma de participação do custeio da seguridade social permite que as contribuições das empresas tenham alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1107847 · Direito Previdenciário · 2016
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e promoção social.
Resolver questão →Questão #1107846 · Direito Previdenciário · 2016
O termo previdência foi inserido pela primeira vez pela Constituição Federal de 1934 que trouxe, também, a forma tríplice de custeio.
Resolver questão →Questão #1107836 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto nº 3.048/1999, julgue os itens a seguir. Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro …
Resolver questão →Questão #1107835 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto nº 3.048/1999. O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condiç…
Resolver questão →Questão #1107834 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS. Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerad…
Resolver questão →Questão #1107823 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao RGPS, julgue os itens que se seguem O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.
Resolver questão →Questão #1107822 · Direito Previdenciário · 2016
idora pública efetiva de determinada fundação públicavinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupaum cargo em comissão em um órgão público federal.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir,r…
Resolver questão →Questão #1107816 · Direito Previdenciário · 2016