Questão #1111368 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1111367 · Direito Previdenciário · 2016
Compete ao sistema único de saúde. SUS participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaborar na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho.
Resolver questão →Questão #1111366 · Direito Previdenciário · 2016
O INPS. Instituto Nacional de Previdência Social foi criado em 1966 com a fusão do IAPAS e do INAMPS.
Resolver questão →Questão #1111200 · Direito Previdenciário · 2016
Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue os p…
Resolver questão →Questão #1111126 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue os itens que se seguem. Entre os planos de benefícios de caráter previdenciário, os decontribuição definida são aqueles que apresentam maior riscoatuarial para …
Resolver questão →Questão #1111094 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue os itens a seguir. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia de natureza especi…
Resolver questão →Questão #1111093 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens seguintes. Os valores dos benefícios são previamente estabelecidos no plano de benefício previdenci…
Resolver questão →Questão #1110514 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito de portabilidade, de resgate e de plano de benefícios decaráter previdenciário na modalidade de contribuição definida,julgue os itens que se seguem. Nos planos administrados por entidade fechada de previdênciacomplemen…
Resolver questão →Questão #1110493 · Direito Previdenciário · 2016
A tabela a seguir mostra o relatório de compras de mercadorias para revenda e de vendas de mercadorias de determinada entidade no mês de fevereiro de 20X6 Com referência ao relatório apresentado, julgue os itens a seguir. Conside…
Resolver questão →Questão #1110492 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da PREVIC, julgue os próximos itens. De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma cl…
Resolver questão →Questão #1110491 · Direito Previdenciário · 2016
Após fiscalização realizada pelos seus agentes, a Secretariade Previdência Complementar lavrou auto de infração destinado aapurar suposta infração à legislação praticada por pessoa física noâmbito do regime da previdência complem…
Resolver questão →Questão #1110489 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do Conselho Nacional de Previdência Complementar(CNPC), da Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar (PREVIC) e da Câmara de Recursos da PrevidênciaComplementar (CRPC), julgue os itens subsequentes. Compete …
Resolver questão →Questão #1110488 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regimepróprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdênciacomplementar, julgue os itens a seguir. Os servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos estad…
Resolver questão →Questão #1110466 · Direito Previdenciário · 2016
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itensque se seguem. O benefício proporcional diferido é o instituto que faculta ao participante, em razão da ces…
Resolver questão →Questão #1110465 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas LeisComplementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobrea organização do sistema de previdência complementar, julgue ositens a seguir. As entidades de previdência complementar patroc…
Resolver questão →Questão #1110297 · Direito Previdenciário · 2016
A conferência 161 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1985 tratou:
Resolver questão →Questão #1109410 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos à seguridade social e ao regimegeral de previdência social. É vedado à União instituir mais de um regime previdenciário próprio aos seus servidores, no entanto essa vedação não se aplica aos e…
Resolver questão →Questão #1107987 · Direito Previdenciário · 2016
Ainda acerca do RPPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1107952 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao regime próprio de previdência social (RPPS) e às entidades de previdência complementar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1107951 · Direito Previdenciário · 2016