Questão #83063 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83062 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #83061 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83060 · Direito Geral
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
Resolver questão →Questão #83058 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83057 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #83054 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83053 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #83051 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #83048 · Direito Geral
Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do processo. Encerrada a instrução do feito, foi prolatada sen…
Resolver questão →Questão #83046 · Direito Geral
Nos crimes de ação privada o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #83044 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #83041 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #83040 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #83039 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #83036 · Direito Geral
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegaçôes finais, o Juiz deverá:
Resolver questão →Questão #83035 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #83033 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
Resolver questão →Questão #83032 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #83030 · Direito Geral