Questão #83035

Direito Geral — Direito Processual Penal

São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:

A certeza da autoria e prova da materialização B indícios de autoria e prova da existência do crime C indícios da materialidade e certeza da autoria D indícios de autoria e indícios da materialidade

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?