Questão #83092 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83091 · Direito Geral
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Resolver questão →Questão #83090 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #83089 · Direito Geral
O processo bifásico compreende:
Resolver questão →Questão #83088 · Direito Geral
'F' teve contra si decretada prisão temporária pelo juiz, pelo prazo de 30 dias, para que a Polícia investigue sua participação no crime de extorsão mediante sequestro, de que é vítima 'G'.
Resolver questão →Questão #83085 · Direito Geral
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83084 · Direito Geral
No que se refere à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83083 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #83080 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #83079 · Direito Geral
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #83078 · Direito Geral
É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:
Resolver questão →Questão #83077 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #83074 · Direito Geral
A acareação é meio de prova admitido
Resolver questão →Questão #83073 · Direito Geral
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #83072 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstância agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #83071 · Direito Geral
Da sentença que declarara cessação de periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #83069 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #83068 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83067 · Direito Geral
Constituem requisitos para decretação da custódia preventiva:
Resolver questão →Questão #83064 · Direito Geral