Questão #83123 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83122 · Direito Geral
É incorreta afirmar que:
Resolver questão →Questão #83121 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #83119 · Direito Geral
A base de cálculo para o valor da fiança é fixado de acordo com a
Resolver questão →Questão #83118 · Direito Geral
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS, A TRANSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #83116 · Direito Geral
No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83115 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #83114 · Direito Geral
O réu pode recorrer da pronúncia sem se recolher à prisão?
Resolver questão →Questão #83113 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #83112 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #83111 · Direito Geral
Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:
Resolver questão →Questão #83108 · Direito Geral
O juiz, em tema de crime de ação pública condicionada à representação:
Resolver questão →Questão #83107 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #83105 · Direito Geral
Admite-se a liberdade provisória em substituição à:
Resolver questão →Questão #83104 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #83100 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #83098 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA :
Resolver questão →Questão #83097 · Direito Geral
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #83095 · Direito Geral
Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Resolver questão →Questão #83093 · Direito Geral