Questão #83817 · Direito Geral
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Questão #83816 · Direito Geral
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #83815 · Direito Geral
[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B],…
Resolver questão →Questão #83814 · Direito Geral
Constituem exceçôes peremptórias:
Resolver questão →Questão #83810 · Direito Geral
No concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá:
Resolver questão →Questão #83808 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
Resolver questão →Questão #83806 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #83805 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #83803 · Direito Geral
Assinale a opção que contiver a proposição inteiramente incorreta:
Resolver questão →Questão #83801 · Direito Geral
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seu advogado
Resolver questão →Questão #83797 · Direito Geral
Quanto à "prisão preventiva" é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #83796 · Direito Geral
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #83794 · Direito Geral
Quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso através de suas atividades rotineiras, ou através de publicaçôes em jornais, ou, ainda, através da própria vítima, está diante de uma "notitia criminis" de cognição
Resolver questão →Questão #83791 · Direito Geral
Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos no (a):
Resolver questão →Questão #83790 · Direito Geral
São proibidos de depor:
Resolver questão →Questão #83786 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #83785 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83784 · Direito Geral
O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
Resolver questão →Questão #83781 · Direito Geral
Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispôe o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #83779 · Direito Geral