Questão #83849 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83848 · Direito Geral
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
Resolver questão →Questão #83846 · Direito Geral
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Resolver questão →Questão #83845 · Direito Geral
EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #83844 · Direito Geral
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Resolver questão →Questão #83842 · Direito Geral
Em se tratando de crime cuja ação penal é pública incondicionada a instauração do inquérito policial dependerá:
Resolver questão →Questão #83841 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83840 · Direito Geral
Caberá ordem de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #83839 · Direito Geral
Quanto à ação privada personalíssima, indique no elenco abaixo os crimes que a ela estão sujeitos:
Resolver questão →Questão #83838 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #83835 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #83832 · Direito Geral
Uma denúncia descreve crime de concussão (art. 316 C.P.) apenado com reclusão de dois a oito anos e multa, mas classifica juridicamente o fato como corrupção passiva (art. 317 C.P.) cuja pena varia entre um e oito anos de reclusã…
Resolver questão →Questão #83831 · Direito Geral
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Resolver questão →Questão #83830 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83827 · Direito Geral
A lei processual penal admite:
Resolver questão →Questão #83826 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #83825 · Direito Geral
O assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #83824 · Direito Geral
No processo penal, o requisito indispensável para a declaração de nulidade de um ato é:
Resolver questão →Questão #83821 · Direito Geral
Considera-se revel o réu que:
Resolver questão →Questão #83819 · Direito Geral