Questão #84168 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84167 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84164 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #84163 · Direito Geral
O protesto por novo júri admite-se quando;
Resolver questão →Questão #84162 · Direito Geral
No que se refere aos recursos extraordinário e especial, todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #84160 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, uma vez instalada a sessão e iniciados os debates, é permitido ao advogado de defesa, ou à acusação pública:
Resolver questão →Questão #84159 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
Resolver questão →Questão #84158 · Direito Geral
A Autoridade Policial, no exercício de suas funçôes, tomando ciência de "notitia criminis", referente a delito cuja apuração deva-se desenvolver através de ação penal pública incondicionada, deverá, "ex-officio", instaurar o comp…
Resolver questão →Questão #84157 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:
Resolver questão →Questão #84154 · Direito Geral
Conforme dispôe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, nos atestados de antecedentes, quanto às anotaçôes referentes à instauração de inquérito contra os requerentes,
Resolver questão →Questão #84153 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Resolver questão →Questão #84152 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #84150 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incluir, respectiv…
Resolver questão →Questão #84149 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #84148 · Direito Geral
No procedimento pertinente aos Juizados Especiais Criminais, não encontrado o acusado para ser citado:
Resolver questão →Questão #84147 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes crim…
Resolver questão →Questão #84146 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #84145 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #84144 · Direito Geral
Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:
Resolver questão →Questão #84142 · Direito Geral