Questão #84357 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84354 · Direito Geral
Evidencia-se possível iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
Resolver questão →Questão #84353 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #84348 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84347 · Direito Geral
Marcar a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #84344 · Direito Geral
Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:
Resolver questão →Questão #84343 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #84342 · Direito Geral
Recebendo petição de habeas-corpus, o Relator sorteado ao pleito indefere, in limine, a pretensão ao fundamento de que a matéria tem definição jurisprudencial firme, na Turma Julgadora,
Resolver questão →Questão #84338 · Direito Geral
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84335 · Direito Geral
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui:
Resolver questão →Questão #84334 · Direito Geral
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #84332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84329 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #84326 · Direito Geral
O recurso da carta testemunhável:
Resolver questão →Questão #84325 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #84322 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #84321 · Direito Geral
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
Resolver questão →Questão #84319 · Direito Geral
Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a instauração de inquérito policial contra Pedro, Marcos e Silvio, porque, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do Condomínio do qual é síndico, enviaram circular aos …
Resolver questão →Questão #84317 · Direito Geral
"H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIXA BANCÁRIA. "H" FOI CONDENADO NA JUSTIÇA COMUM PELOS DELITOS DE FALSA ID…
Resolver questão →Questão #84316 · Direito Geral