Questão #84391 · Direito Geral
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Questão #84389 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84387 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #84386 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #84384 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #84383 · Direito Geral
Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório
Resolver questão →Questão #84382 · Direito Geral
Quando o ex-Prefeito de um município do interior de São Paulo não mais exercia qualquer cargo público, apurou-se através de procedimento administrativo que ele, durante e no exercício de seu mandato de Prefeito no período de 1992…
Resolver questão →Questão #84380 · Direito Geral
Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #84378 · Direito Geral
Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do represe…
Resolver questão →Questão #84377 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84375 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agravo.II - Não vigora o princípio d…
Resolver questão →Questão #84372 · Direito Geral
Inicia-se a ação penal pública:
Resolver questão →Questão #84371 · Direito Geral
Determinado indivíduo cometeu um crime de lesão corporal grave na divisa das Comarcas de Itabaiana e Ingá. Neste caso, a competência será estabelecida:
Resolver questão →Questão #84369 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #84368 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subjet…
Resolver questão →Questão #84366 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Resolver questão →Questão #84365 · Direito Geral
Caberá recurso "ex-officio" das decisôes:
Resolver questão →Questão #84363 · Direito Geral
A fiança concedida em crime inafiançável ensejará a:
Resolver questão →Questão #84359 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #84358 · Direito Geral