Questão #84697 · Direito Geral
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Questão #84695 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #84693 · Direito Geral
No que tange aos recursos no Processo Penal, todas as asserçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #84690 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #84688 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #84686 · Direito Geral
Um desconhecido adentra em um consultório dentário e, de revólver em punho, explica que precisa de dinheiro. Imediatamente, o dentista vai a um quarto anexo, abre o cofre escondido, retira o ouro ali existente e o entrega ao desc…
Resolver questão →Questão #84683 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #84681 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.João foi condenado por crime de receptação qualificada e por infração ao artigo 1º, inciso I, da Lei n. 8.137/90, com penas acumuladas pelas regras do artigo 69 do Código Penal. Aforou recurso de Ap…
Resolver questão →Questão #84678 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84676 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #84675 · Direito Geral
O assistente da acusação poderá ser admitido
Resolver questão →Questão #84673 · Direito Geral
O inquérito policial é:
Resolver questão →Questão #84671 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84670 · Direito Geral
Da sentença que declarara cessação de periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #84667 · Direito Geral
O indiciado que, preso em flagrante delito e não possuindo identificação civil, recusa-se fornecer à autoridade seus dados concernentes a própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência, responderá:
Resolver questão →Questão #84666 · Direito Geral
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #84665 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #84663 · Direito Geral
É possível a fiança
Resolver questão →Questão #84662 · Direito Geral
Reconhecendo o Juiz de Direito legítima defesa putativa por erro inevitável em conduta de réu denunciado por homicídio, deverá:
Resolver questão →Questão #84655 · Direito Geral