Questão #84822 · Direito Geral
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Questão #84819 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #84818 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #84817 · Direito Geral
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #84815 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #84814 · Direito Geral
No processo penal relativo aos crimes de abuso de autoridade, definidos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965,
Resolver questão →Questão #84812 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #84809 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #84806 · Direito Geral
São institutos próprios da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #84805 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºToda p…
Resolver questão →Questão #84804 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #84803 · Direito Geral
Jorge Carvalho dirigia seu veículo pela Rua Barata Ribeiro, momento em que Juca atravessa a rua. Sem observar o sinal de trânsito, fechado para os motoristas, Jorge vem a atropelar Juca, e, embora estivesse em velocidade reduzida…
Resolver questão →Questão #84801 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #84800 · Direito Geral
Tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, a homologação do acordo sobre a composição dos danos civis acarreta:
Resolver questão →Questão #84796 · Direito Geral
Afastada a subtração com a consequente desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio simples, recebidos os autos na Vara do Júri, indique a providência a ser adotada.
Resolver questão →Questão #84795 · Direito Geral
Afastada a subtração com a consequente desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio simples, recebidos os autos na Vara do Júri, indique a providência a ser adotada.
Resolver questão →Questão #84794 · Direito Geral
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con…
Resolver questão →Questão #84792 · Direito Geral
Assinale a alternativa I N C O R R E T A :
Resolver questão →Questão #84791 · Direito Geral
Diz-se preventivo o habeas corpus, quando:
Resolver questão →Questão #84788 · Direito Geral