Questão #84792

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa I N C O R R E T A :

A no inquérito policial podem requerer diligências: o Ministério Público, o indiciado, o ofendido ou seu representante legal;

B estando o processo ainda na fase de instrução, uma vez revogada a prisão preventiva, o mesmo juiz não poderá decretá-la novamente;

C se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal, permitindo o ajuizamento de ação penal privada subsidiária, poderá o Promotor de Justiça repudiar a queixa, oferecendo denúncia substitutiva;

D tendo sido o arquivamento do inquérito policial efetivado por requerimento do Promotor de Justiça e ordenamento do Juiz, pode a autoridade policial proceder a novas investigaçôes;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?