Questão #84924 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84919 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84918 · Direito Geral
Dos princípios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
Resolver questão →Questão #84916 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84915 · Direito Geral
O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?
Resolver questão →Questão #84913 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
Resolver questão →Questão #84909 · Direito Geral
Uma das partes processuais, desejando que um determinado processo de seu interesse deixasse de ser processado por Gandalf, técnico judiciário juramentado conhecido por sua extrema diligência e presteza, resolve provocar com ele u…
Resolver questão →Questão #84904 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #84903 · Direito Geral
Caberá recurso de protesto por novo júri quando:
Resolver questão →Questão #84897 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #84895 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #84891 · Direito Geral
No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmaçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #84889 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #84888 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #84887 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado ''juízo de retratação''.
Resolver questão →Questão #84885 · Direito Geral
O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
Resolver questão →Questão #84879 · Direito Geral
Durante a execução de pena privativa de liberdade, o
Resolver questão →Questão #84877 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais determina:
Resolver questão →Questão #84873 · Direito Geral
O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #84871 · Direito Geral