Questão #85495 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85494 · Direito Geral
Não constitui norma protetiva do trabalho do menor:
Resolver questão →Questão #85493 · Direito Geral
De acordo com os posicionamentos atualmente predominantes no Supremo Tribunal Federal a respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85492 · Direito Geral
A determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança:
Resolver questão →Questão #85491 · Direito Geral
A presença do elemento subjetivo – ausência de uma declaração de vontade das partes no sentido de limitar a duração do contrato e do elemento objetivo – que se traduz na necessidade de uma declaração de vontade de qualquer dos co…
Resolver questão →Questão #85490 · Direito Geral
Acerca das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #85489 · Direito Geral
NÃO pode ser considerado trabalhador avulso aquele que, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão-de-obra, trabalha para diversas empresas:
Resolver questão →Questão #85488 · Direito Geral
Aquele que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, considera-se:
Resolver questão →Questão #85487 · Direito Geral
O rompimento do contrato individual de trabalho por ato discriminatório à gestante, faculta-se:
Resolver questão →Questão #85486 · Direito Geral
Em relação às férias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85485 · Direito Geral
Nos termos do que prevê a CLT, assinale a alternativa ERRADA, no que concerne às férias do empregado:
Resolver questão →Questão #85484 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85454 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
Resolver questão →Questão #85453 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #85450 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #85448 · Direito Geral
Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Resolver questão →Questão #85445 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais determina:
Resolver questão →Questão #85441 · Direito Geral
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #85439 · Direito Geral
Do despacho que admitir, ou não, o assistente do Ministério Público caberá:
Resolver questão →Questão #85436 · Direito Geral