Questão #85434 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85433 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #85431 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta.I. Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agravo.II. Não vigora o princípio da …
Resolver questão →Questão #85423 · Direito Geral
É cabível a prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #85420 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #85418 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #85417 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #85405 · Direito Geral
Caberá, concomitantemente, a interposição do recurso obrigatório e do recurso voluntário, quando:
Resolver questão →Questão #85404 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #85402 · Direito Geral
O Tribunal do Júri tem sua competência fixada constitucionalmente, sendo-lhe atribuído o julgamento dos crimes
Resolver questão →Questão #85400 · Direito Geral
Sobre os exames de corpo de delito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85398 · Direito Geral
Quando, na mesma ciscunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente, a competência se fará:
Resolver questão →Questão #85397 · Direito Geral
Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o agente policial poderá efetuar-lhe a prisão. Caberá então ao executor da pri…
Resolver questão →Questão #85396 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #85393 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #85383 · Direito Geral
Conforme o artigo 285 do Código de Processo Penal, "a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado". Em que hipótese a falta de exibição do mandado, nos casos de prisão por ordem judicial, não obstará sua eti…
Resolver questão →Questão #85381 · Direito Geral
Havendo o juiz decretado a prisão preventiva do réu, qual a providência que poderá ser adotada pelo defensor?
Resolver questão →Questão #85380 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #85379 · Direito Geral
Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se ser a perícia:
Resolver questão →Questão #85376 · Direito Geral