Questão #85492

Direito Geral — Direito Trabalhista

A determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança:

A não é considerada alteração unilateral do contrato de trabalho. B é alteração ilícita do contrato de trabalho, proibida pelo artigo 468 da CLT. C implica, sempre, a perda do pagamento da gratificação paga em razão do cargo de confiança. D só poderá ocorrer até 2 anos da data de posse no cargo de confiança.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?