Questão #110817 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110814 · Direito Geral
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110813 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é defeso ao juiz exercer as suas funçôes no processo contencioso ou voluntário quando:
Resolver questão →Questão #110812 · Direito Geral
Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial o…
Resolver questão →Questão #110810 · Direito Geral
O artigo 518, § 1º, do Código de Processo Civil dispôe que a apelação não será recebida pelo magistrado singular quando contrariar súmula. Desta decisão cabe:
Resolver questão →Questão #110809 · Direito Geral
No contrato de compra e venda
Resolver questão →Questão #110808 · Direito Geral
Policarpo, que exerce a chefia numa repartição pública municipal, surpreendeu o funcionário Belarmino no momento em que ele furtava material do almoxarifado, mas movido por um sentimento de compaixão, deixou de responsabilizar o …
Resolver questão →Questão #110805 · Direito Geral
O art. 5º, LVII, da Constituição Federal dispôe que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Nesse dispositivo constitucional está consagrado o princípio:
Resolver questão →Questão #110804 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #110803 · Direito Geral
O prazo para a audiência inicial de uma ação trabalhista, sendo para a União, Estados, Municípios, autarquias ou fundaçôes de direito público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, é de:
Resolver questão →Questão #110802 · Direito Geral
A fiança não poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #110799 · Direito Geral
A despesa total com pessoal ativo e inativo dos Estados, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, dos Estados, não poderá exceder aos seguintes limites:
Resolver questão →Questão #110798 · Direito Geral
Durante o período de graça, o segurado
Resolver questão →Questão #110797 · Direito Geral
O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
Resolver questão →Questão #110795 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #110793 · Direito Geral
Da sentença que declarar a cessação da periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #110792 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Segundo a legislação processual trabalhista, das decisôes interlocutórias:
Resolver questão →Questão #110790 · Direito Geral
o princípio geral de Direito, segundo o qual nemo locupletari potest sine causa, impôe a:
Resolver questão →Questão #110789 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #110787 · Direito Geral