Questão #110814

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:

A Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio; B Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente; C Confunde-se com o princípio do usuário-pagador; D É um princípio implícito no ordenamento jurídico;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?