Questão #110790

Direito Geral — Direito em Geral

o princípio geral de Direito, segundo o qual nemo locupletari potest sine causa, impôe a:

A repetição de indébito; B vedação de as partes alegarem no processo a própria torpeza; C prevalência das normas de ordem pública sobre a convenção dos particulares; D obrigação de se restituir o que foi recebido em pagamento de dívida prescrita;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?