Questão #110961 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110960 · Direito Geral
A concessão de serviço público, pelo qual o Estado transfere ao particular a execução e exploração de um determinado serviço, é de natureza predominantemente
Resolver questão →Questão #110959 · Direito Geral
São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
Resolver questão →Questão #110957 · Direito Geral
A medida provisória:
Resolver questão →Questão #110956 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #110955 · Direito Geral
Caracteriza-se a Fiança Mercantil quando o
Resolver questão →Questão #110953 · Direito Geral
Corpo de delito deve ser definido como o exame:
Resolver questão →Questão #110951 · Direito Geral
Pedro de Sousa, com idade de 65 anos, resolveu dispor de seu patrimônio por testamento hológrafo. Por ser o testador analfabeto, foi o testamento escrito por terceiro e assinado por ele a rogo, intervindo no ato 5 testemunhas, se…
Resolver questão →Questão #110950 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #110949 · Direito Geral
A Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 89, ratificada pelo Brasil e promulgada em 1957, proíbe o trabalho
Resolver questão →Questão #110948 · Direito Geral
Após a recente reforma da Lei das Sociedades por Açôes, as açôes preferenciais garantem o direito
Resolver questão →Questão #110945 · Direito Geral
No que concerne à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #110944 · Direito Geral
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo uso enseje pagamento à administração pública constituem
Resolver questão →Questão #110943 · Direito Geral
Cabem embargos infringentes quando o acórdão:
Resolver questão →Questão #110942 · Direito Geral
A concordata
Resolver questão →Questão #110941 · Direito Geral
O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com lesão corporal também dolosa. Esta assertiva baseia-se …
Resolver questão →Questão #110940 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #110939 · Direito Geral
Qual das sociedades comerciais abaixo não dispôe de personalidade jurídica:
Resolver questão →Questão #110937 · Direito Geral
No tocante aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110936 · Direito Geral