Questão #110943

Direito Geral — Direito em Geral

Cabem embargos infringentes quando o acórdão:

A não unânime houver reformado, em grau de recurso especial, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado procedente ação rescisória. B não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. C não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória. D unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?