Questão #111101 · Direito Geral
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Questão #111098 · Direito Geral
O Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco é lei estadual que dispôe sobre a divisão e organização judiciária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111097 · Direito Geral
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #111096 · Direito Geral
Assinale a opção que contiver a proposição inteiramente incorreta:
Resolver questão →Questão #111095 · Direito Geral
Á luz da nossa sistemática processual, a incompetência relativa:
Resolver questão →Questão #111094 · Direito Geral
A eleição para o Conselho Federal e para os Conselhos Regionais far-se-á através do voto ___________ e secreto, por maioria ___________, exigido o comparecimento ___________ dos inscritos.Assinale a alternativa que completa, adeq…
Resolver questão →Questão #111093 · Direito Geral
Marque a opção errada:
Resolver questão →Questão #111092 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111091 · Direito Geral
Firmam-se, doutrina e jurisprudência, no entendimento de que, após afastar preliminar de ilegitimidade de parte, reconhecida em sentença terminativa do processo, o Tribunal
Resolver questão →Questão #111090 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #111087 · Direito Geral
Assinale a hipótese correta, em que a pessoa casada pode constituir hipoteca sem o consentimento do cônjuge:
Resolver questão →Questão #111083 · Direito Geral
O empregado tem direito a repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e nos feriados, ainda que falte ao serviço:
Resolver questão →Questão #111081 · Direito Geral
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #111080 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #111079 · Direito Geral
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #111078 · Direito Geral
Acerca do conceito de área de preservação permanente, definido pela Lei nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir.I - As áreas de preservação permanente estão restritas às localidades rurais, não sendo os limites e os princípi…
Resolver questão →Questão #111077 · Direito Geral
Observe os enunciados:I - É defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.II - É defeso cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que…
Resolver questão →Questão #111076 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111074 · Direito Geral
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa representa apenas uma infração administrativa?
Resolver questão →Questão #111073 · Direito Geral