Questão #88704 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #88703 · Direito Geral
Analisando o artigo 1.521, I do Código Civil que diz:a) Art. 1.521 - São também responsáveis pela reparação civil:b) I - Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia.Podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #88702 · Direito Geral
Em processo por crime definido no art. 155, "caput", do CP, vislumbrou-se a configuração do tipo previsto no art. 168, "caput", do CP, não estando a elementar precedente de posse ou detenção descrita na denúncia. Muito embora as …
Resolver questão →Questão #88676 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #88572 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - O dissídio individual distingue-se do dissídio coletivo porque nele se verifica o conflito de interesses concretos de pessoas determinadas, visando à aplicação de n…
Resolver questão →Questão #88370 · Direito Geral
No que diz respeito às nulidades no Direito Processual do Trabalho, deve ser observado que:
Resolver questão →Questão #88369 · Direito Geral
Em relação aos empregados domésticos, na conformidade da legislação vigente, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #88368 · Direito Geral
Conforme as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (484 CLT) o empregado não fará jus ao aviso prévio; mas fará jus às férias proporcionais e à gra…
Resolver questão →Questão #88367 · Direito Geral
O exame médico é obrigatório, por conta do empregador:
Resolver questão →Questão #88366 · Direito Geral
Com relação às férias que o empregado tem direito, podemos afirmar que:I- A época da concessão de férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.II- O empregado deverá ser avisado com, no mínimo, 60 dias de anteced…
Resolver questão →Questão #88365 · Direito Geral
O limite máximo para pagamento de salário "in natura" e/ou utilidade pelo empregador, é de:
Resolver questão →Questão #88364 · Direito Geral
Sobre fontes do Direito do Trabalho:I. Os acordos coletivos, as convençôes coletivas e as sentenças normativas são considerados fontes autônomas do Direito do Trabalho.II. A lei é a fonte material por excelência do Direito do Tra…
Resolver questão →Questão #88363 · Direito Geral
Sobre ação rescisória no Processo do Trabalho podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #88362 · Direito Geral
Considerando o poder de comando do empregador, este pode:
Resolver questão →Questão #88361 · Direito Geral
Férias.I - Na modalidade do regime de tempo parcial após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de quatorze dias, quando a duração do trabalho semanal for superior a quin…
Resolver questão →Questão #88360 · Direito Geral
Considere o texto que segue e assinale a alternativa correta.Um trabalhador contrata com seu empregador a redução das horas de trabalho, com redução proporcional de salário, declarando, ainda, a ausência de prejuízo, na medida em…
Resolver questão →Questão #88359 · Direito Geral
Qual destes motivos não consta da lista da lei orgânica da seguridade social como justificador dos fins da previdência social com relação a seus beneficiários?
Resolver questão →Questão #88358 · Direito Geral
Em relação aos acordos e convençôes coletivas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #88357 · Direito Geral
A Constituição Federal, protegendo os trabalhadores contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, estabelece, enquanto não for editada lei complementar, multa
Resolver questão →Questão #88356 · Direito Geral