Questão #88370

Direito Geral — Direito Trabalhista

No que diz respeito às nulidades no Direito Processual do Trabalho, deve ser observado que:

A nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, não se poderá falar em nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. B as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. C a nulidade deverá ser pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. D a nulidade deverá ser pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?