Questão #111814 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111812 · Direito Geral
NÃO são valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei 6.385/76 e ao poder da CVM - Comissão de Valores Mobiliários:
Resolver questão →Questão #111811 · Direito Geral
Nos crimes previstos na chamada "Lei Antitóxicos", verificando a autoridade policial que é caso de fiança, mas que o agente menor de vinte e um anos, preso em flagrante, não tem condiçôes de prestá-la, aquela autoridade
Resolver questão →Questão #111808 · Direito Geral
Em sede de imunidades tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #111807 · Direito Geral
Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #111806 · Direito Geral
Insere-se no posicionamento doutrinário do Direito Administrativo Brasileiro:
Resolver questão →Questão #111805 · Direito Geral
Assinale a afirmativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #111804 · Direito Geral
Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que:I - O devedor, em nenhuma hipótese, tem legitimidade para ajuizá-los, eis que não é terceiro.II - O devedor tem legitimidade para ajuizá-los quando o bem objeto da constri…
Resolver questão →Questão #111803 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111802 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111799 · Direito Geral
Determinada senhora foi admitida como cozinheira para trabalhar em escritório de advocacia, de 2ª a 6ª feira. Suas funçôes consistiam em cuidar da cozinha e da copa da casa em que funcionava o escritório, fazer compras e servir r…
Resolver questão →Questão #111798 · Direito Geral
Feito distribuído e não preparado no cartório terá a sua distribuição cancelada no prazo de:
Resolver questão →Questão #111797 · Direito Geral
Benedito, técnico judiciário, pretende entrar em gozo de férias em parcelas. Nesse caso, é certo que:
Resolver questão →Questão #111796 · Direito Geral
O regime jurídico único:
Resolver questão →Questão #111795 · Direito Geral
Com base na Lei nº 10.460/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111794 · Direito Geral
Considerando as normas previstas no Regulamento Disciplinar para a Marinha aprovado pelo Decreto n° 88.545/83, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111792 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá proceder a novo interrogatório:
Resolver questão →Questão #111790 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111789 · Direito Geral
Com relação aos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, analise as afirmativas a seguir.I - Na interpretação do direito fundamental de acesso à justiça, os tribunais superiores firmaram o unânime entendimento de qu…
Resolver questão →Questão #111787 · Direito Geral