Questão #111785 · Direito Geral
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Questão #111784 · Direito Geral
A caracterização da infração da ordem econômica, passível de repressão pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica depende da
Resolver questão →Questão #111782 · Direito Geral
Sob pena de nulidade, o estatuto das associaçôes conterá, exceto:
Resolver questão →Questão #111781 · Direito Geral
O Ministério Público intervém na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Resolver questão →Questão #111780 · Direito Geral
O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.
Resolver questão →Questão #111778 · Direito Geral
É correta a afirmativa:
Resolver questão →Questão #111777 · Direito Geral
É fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #111776 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #111774 · Direito Geral
Sobre o Conselho Fiscal de sociedade por açôes, considere as seguintes afirmativas:I - terá sempre funcionamento permanente;II - somente funcionará se assim dispuser o estatuto ou a pedido dos acionistas;III - a sua composição nã…
Resolver questão →Questão #111773 · Direito Geral
Fixados os alimentos a favor do filho menor impúbere, com 10 anos de idade, o alimentante passou a pagar apenas 2/3 do valor da pensão, e essa prática perdurou por seis anos. A inadimplência veio a motivar a execução de sentença …
Resolver questão →Questão #111772 · Direito Geral
A avocação e a delegação são atos de um dos poderes da Administração Pública, a saber:
Resolver questão →Questão #111771 · Direito Geral
São fases de procedimentos da concorrência numa licitação pública:
Resolver questão →Questão #111769 · Direito Geral
Na Sociedade Limitada:I. se o contrato social permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, ap…
Resolver questão →Questão #111768 · Direito Geral
A Lei 8.666 de 1993, Art. 22 diz que são modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #111767 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111766 · Direito Geral
É certo afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #111765 · Direito Geral
A venda do faturamento de uma empresa a outra, que se incumbe de cobrá-lo, recebendo em pagamento uma comissão e cobrando juros quando antecipa recursos por conta dos recebimentos a serem feitos - é a definição de um contrato de
Resolver questão →Questão #111763 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #111762 · Direito Geral
Tratando-se de processo relativo à sentença estrangeira no Brasil,
Resolver questão →Questão #111761 · Direito Geral