Questão #112066 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112064 · Direito Geral
Os trabalhadores rurais e os domésticos, entre outros, cumprem contrato de trabalho regido por legislação especial, mas, foram contemplados na Constituição Federal de 1988 com direitos inerentes aos trabalhadores urbanos regidos …
Resolver questão →Questão #112063 · Direito Geral
São características das autarquias:
Resolver questão →Questão #112062 · Direito Geral
A relação individual de trabalho é a que entrelaça um empregado ao seu empregador, mediante direito e obrigaçôes recíprocas, mediante características próprias. Assim, assinale com I os direitos, obrigaçôes e características relat…
Resolver questão →Questão #112061 · Direito Geral
NÃO é causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #112059 · Direito Geral
A JUSTIÇA ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #112058 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112055 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #112054 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #112053 · Direito Geral
Conflito de jurisdição. Junta de Conciliação e Julgamente suscita conflito de jurisdição com uma das Turmas do Regional. Tem-se:
Resolver questão →Questão #112052 · Direito Geral
Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nível federal:
Resolver questão →Questão #112051 · Direito Geral
O procedimento administrativo voltado à verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente à determinação da matéria tributável, ao cálculo do montante devido, à identificação dos sujeitos e, se for o caso, a p…
Resolver questão →Questão #112050 · Direito Geral
A obrigação tributária nasce:
Resolver questão →Questão #112049 · Direito Geral
À luz das disposiçôes da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112047 · Direito Geral
Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #112046 · Direito Geral
A edição, pelo Chefe do Executivo Municipal, de normas gerais e abstratas para viabilizar o fiel cumprimento das leis, baseia-se em seu poder
Resolver questão →Questão #112045 · Direito Geral
No crime qualificado pelo resultado, tem-se:
Resolver questão →Questão #112043 · Direito Geral
Sobre afastamento do servidor para participação em programa de pósgraduação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #112042 · Direito Geral
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Resolver questão →Questão #112041 · Direito Geral