Questão #112054

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmação correta.

A Nos contratos gratuitos ou onerosos, pelos quais se transfere o domínio, posse ou uso, o alienante estará obrigado pela evicção, desde que não tenha havido expressa exclusão dessa responsabilidade. B A incapacidade de adquirir do devedor é causa que impede a sua exoneração, e bem assim de seus co-obrigados, mesmo diante da entrega voluntária do título da obrigação pelo credor capaz. C A difamação ostensiva e devidamente comprovada autoriza o doador a regovar a doação por ingratidão do donatário. D Estando em mora o credor, seja ela "ex re" ou "ex persona", não mais responde o devedor pela conservação da coisa, se isento de dolo ou culpa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?