Questão #112470 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112467 · Direito Geral
Durante o processo de falência,
Resolver questão →Questão #112466 · Direito Geral
O cargo de analista judiciário (área administrativa), junto ao Tribunal Regional do Trabalho, ocupado por Alcides, deverá ser deslocado para órgão de relaçôes públicas que foi criado nesse Tribunal. Para tanto, NÃO deverá ser con…
Resolver questão →Questão #112465 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes sobre as açôes coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.I. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destin…
Resolver questão →Questão #112464 · Direito Geral
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, sendo processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da
Resolver questão →Questão #112462 · Direito Geral
Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):
Resolver questão →Questão #112459 · Direito Geral
SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #112458 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112457 · Direito Geral
Entre 02 (duas) jornadas de trabalho tem que haver um período mínimo de quantas horas?
Resolver questão →Questão #112456 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112455 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prometera, comete o delito:
Resolver questão →Questão #112454 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO VIGENTE ABRE EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO IMPOSTO SOBRE:
Resolver questão →Questão #112453 · Direito Geral
Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Resolver questão →Questão #112452 · Direito Geral
Quanto às mesas receptoras de votos, nos termos do Código Eleitoral, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #112451 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
Resolver questão →Questão #112450 · Direito Geral
Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sentença publicada em 28 0B.97, a quatro meses de reclu…
Resolver questão →Questão #112449 · Direito Geral
A autolesão corporal é:
Resolver questão →Questão #112448 · Direito Geral
A sentença penal condenatória, trânsita em julgado, é título executivo judicial cível. Se for extinta a punibilidade penal:
Resolver questão →Questão #112447 · Direito Geral
No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo constitui consulta posterior à a…
Resolver questão →Questão #112446 · Direito Geral