Questão #112502 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112498 · Direito Geral
Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equi…
Resolver questão →Questão #112497 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112496 · Direito Geral
Não extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #112494 · Direito Geral
Anulado um ato administrativo seus efeitos:
Resolver questão →Questão #112492 · Direito Geral
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do Juiz processante, será citado:
Resolver questão →Questão #112491 · Direito Geral
Em relação aos prazos processuais:I - quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e em dobro para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos;II - quand…
Resolver questão →Questão #112489 · Direito Geral
Ocorre o concurso material de crimes quando:
Resolver questão →Questão #112487 · Direito Geral
O despacho de uma Autoridade, prorrogando o prazo para servidor nomeado tomar posse no cargo, é um ato administrativo que, quanto ao seu coneúdo, é chamado:
Resolver questão →Questão #112484 · Direito Geral
O mandato:
Resolver questão →Questão #112483 · Direito Geral
O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação:
Resolver questão →Questão #112482 · Direito Geral
Papiniano interpôe, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mandado de segurança contra ato praticado por um Juiz de Primeira Instância e o tribunal denega a segurança:
Resolver questão →Questão #112480 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #112479 · Direito Geral
Aos juizes é vedado:I. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função remunerada, salvo uma de magistério.II. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.III. Publicar obras doutrinári…
Resolver questão →Questão #112478 · Direito Geral
O condutor de veículo automotor que na direção do mesmo causa lesão corporal culposa ou homicídio culposo e deixa de prestar socorro à vítima do acidente quando possível fazê-lo sem risco pessoal, responde por lesão corporal culp…
Resolver questão →Questão #112477 · Direito Geral
Nício e Fátima, após um namoro de 04 (quatro) meses, casaram-se, civilmente, em junho de 1995. Perceberam, 03 (três) meses depois, que não existia, entre eles, afeição capaz de suportar a estabilidade do casamento, razão pela qua…
Resolver questão →Questão #112474 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112473 · Direito Geral
É vedado à União:
Resolver questão →Questão #112472 · Direito Geral
Policiais civis, durante uma investigação criminal, exigiram de Pedro Medo vantagem indevida, consubstanciada na importância de R$ 100.000,00, sob a ameaça de envolvê-lo como receptador no inquérito policial, caso a referida quan…
Resolver questão →Questão #112471 · Direito Geral