Questão #112444 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112443 · Direito Geral
Marque a alternativa que, segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta notadamente contra os princípios da administração pública:
Resolver questão →Questão #112442 · Direito Geral
São atos não registráveis em circunscrição imobiliária:
Resolver questão →Questão #112441 · Direito Geral
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
Resolver questão →Questão #112440 · Direito Geral
Sobre a audiência de julgamento é certo dizer que:I - Deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos casos de reclamatórias plúrimas ou Açôes de Cumprimen…
Resolver questão →Questão #112439 · Direito Geral
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
Resolver questão →Questão #112437 · Direito Geral
O CP, em seu art. 121, § 3.º, tipificou o homicídio culposo, todavia a Lei n.º 9.503/1997, em seu art. 302, tipificou a conduta de quem causa homicídio culposo na direção de veículo automotor, inclusive fixando pena mais grave. C…
Resolver questão →Questão #112436 · Direito Geral
Sobre o critério da prevenção na fixação de competência, a alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #112435 · Direito Geral
Empresa entrega aparelho de proteção individual ao trabalhador mediante recibo e este não se utiliza do equipamento, negando-se mesmo a fazê-lo. Consequências.
Resolver questão →Questão #112433 · Direito Geral
O chamado controle interno é exercido, em princípio,
Resolver questão →Questão #112432 · Direito Geral
Verifica-se a litispendência quando:
Resolver questão →Questão #112431 · Direito Geral
Se um tributo é criado em 20 de agosto de 1997, é certo que só poderá ser cobrado em:
Resolver questão →Questão #112429 · Direito Geral
Assinale o estado em que nasceu o político brasileiro Afonso Pena, que exerceu a Presidência da República.
Resolver questão →Questão #112428 · Direito Geral
A tentativa é incompatível com o crime:
Resolver questão →Questão #112427 · Direito Geral
Depende de lei complementar:
Resolver questão →Questão #112426 · Direito Geral
Compete, privativamente, à União, legislar sobre:
Resolver questão →Questão #112425 · Direito Geral
Quando o lugar da infração não é conhecido, a competência é definida pelo(a)
Resolver questão →Questão #112424 · Direito Geral
Em caso de sentença, não transitada em julgado, que julga improcedente pedido de indenização por danos em acidente de trânsito, o autor, se inconformado, poderá:
Resolver questão →Questão #112423 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, no que tange à administração pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #112422 · Direito Geral