Questão #108062 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108061 · Direito Geral
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108059 · Direito Geral
O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princípio:
Resolver questão →Questão #108058 · Direito Geral
O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:
Resolver questão →Questão #108057 · Direito Geral
Assinale, a partir da relação abaixo, a alternativa que indica os quatro elementos que são essenciais para a caracterização do crime de aborto:1) dolo específico;2) dolo eventual;3) morte do concepto;4) gravidez;5) consentimento …
Resolver questão →Questão #108056 · Direito Geral
A contabilidade societária tem como função
Resolver questão →Questão #108051 · Direito Geral
O controle judicial do ato administrativo discricionário pode realizar-se:
Resolver questão →Questão #108050 · Direito Geral
Em relação ao processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #108049 · Direito Geral
As anotaçôes do contrato de trabalho apostas na carteira de trabalho e previdência social pelo empregador são o principal meio de prova do ajuste. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #108048 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #108047 · Direito Geral
Assinale o que for correto:
Resolver questão →Questão #108044 · Direito Geral
1ª A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada a efeito apenas quando houver culpa do contratado.2ª A d…
Resolver questão →Questão #108041 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #108040 · Direito Geral
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Esta forma de crime é conhecida c…
Resolver questão →Questão #108039 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Diz-se deserta a apelação no caso de fuga do réu, após ter apelado, tornando-se sem efeito a deserção se o réu for capturado.* No r…
Resolver questão →Questão #108038 · Direito Geral
Das decisôes interlocutórias ou definitivas cabem os seguintes recursos elencados no artigo 496 do Código de Processo Civil:I- Apelação;II- Agravo;III- Embargos infringentes;IV- Embargos de declaração;V- Recurso ordinário;VI- Rec…
Resolver questão →Questão #108037 · Direito Geral
O louco tem:
Resolver questão →Questão #108036 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #108034 · Direito Geral
Salvo o que diz respeito às comissôes, percentagens e gratificaçôes, segundo o artigo 459 da CLT, o salário deve ser pago em períodos não superiores a:
Resolver questão →Questão #108033 · Direito Geral