Questão #108032 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108030 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108029 · Direito Geral
O ato jurídico válido para quem o pratica, que não gera efeitos para outras pessoas que dele não participaram, devido a algum impedimento externo extrínseco, é denominado
Resolver questão →Questão #108028 · Direito Geral
Noticia a mídia que alguns marginais possuidores de variadas armas de fogo estariam alugando as mesmas a outros criminosos cobrando para isso determinada participação nos eventuais lucros na empreitada criminosa a ser praticada. …
Resolver questão →Questão #108026 · Direito Geral
É proibido ao servidor público estadual, exceto:
Resolver questão →Questão #108024 · Direito Geral
Condenado por homicídio (seis anos de reclusão) e tendo trabalhado no presídio durante cento e oitenta dias, quando poderá o condenado primário e de bons antecedentes pleitear livramento condicional:
Resolver questão →Questão #108023 · Direito Geral
O comerciante, ao receber duplicata de mercadorias não entregues ou que tenham vícios, defeitos e diferenças ou nas quais haja divergência no prazo e preços ajustados deve:
Resolver questão →Questão #108019 · Direito Geral
Julgada procedente ação de despejo por falta de pagamento, em que houve vício de citação, o locatário é citado para a execução de sentença, a fim de pagar o débito decorrente de condenação ou nomear bens à penhora. A medida proce…
Resolver questão →Questão #108018 · Direito Geral
É CARACTERÍSTICA DA EMPRESA PUBLICA, EXCETO;
Resolver questão →Questão #108017 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:Na ação executiva para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada de fiança bancária; da intimação da penhora. …
Resolver questão →Questão #108015 · Direito Geral
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108014 · Direito Geral
São modalidades de lançamento do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #108011 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça de Sergipe processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #108010 · Direito Geral
A Lei N.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê, em seu art. 24, uma variante para o procedimento a ser adotado. Trata-se do juízo arbitral. A esse respeito, é correto observar que:
Resolver questão →Questão #108009 · Direito Geral
O prazo de estágio de convivência cumprido no território nacional, exigido do estrangeiro que pretende adotar criança brasileira, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é de:
Resolver questão →Questão #108008 · Direito Geral
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quanto à consumação dos crimes contra a Organização do Trabalho, aplica-se quando:
Resolver questão →Questão #108007 · Direito Geral
" Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência " é definição do (a)
Resolver questão →Questão #108005 · Direito Geral
Assinale a alternativa inexata:
Resolver questão →Questão #108004 · Direito Geral
O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
Resolver questão →Questão #108003 · Direito Geral