Questão #108094 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108092 · Direito Geral
Quais os ritos apontados no processo trabalhista?
Resolver questão →Questão #108090 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será sucessivamente chamado ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #108089 · Direito Geral
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #108088 · Direito Geral
O agente deseja matar Dante que está ao lado de Beatriz. Por erro de execução (aberratio ictus) mata com um tiro só a ambos. Responde por:
Resolver questão →Questão #108086 · Direito Geral
Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:I. Foram alteradas as competências da Câmara de Deputados e do Senado no processo de impeachment. Agor…
Resolver questão →Questão #108085 · Direito Geral
Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. Prazo de dois anos para o ajuizamento, contado do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Esse prazo, segundo a jurisprudência sumulada do TST é de:
Resolver questão →Questão #108084 · Direito Geral
Pode o cidadão promover a defesa do meio ambiente em juízo?
Resolver questão →Questão #108083 · Direito Geral
O crédito tributário fica suspenso, impossibilitando sua exigibilidade:
Resolver questão →Questão #108078 · Direito Geral
Os honorários profissionais devem ser fixados com moderação, atendidos os elementos seguintes, exceto:
Resolver questão →Questão #108077 · Direito Geral
Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Constituição da República:I. Conceder-se-á ______ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o re…
Resolver questão →Questão #108076 · Direito Geral
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucio-nalidade.II - O Ad…
Resolver questão →Questão #108075 · Direito Geral
O casal de noivos, no pacto antenupcial, convencionou que o marido estaria dispensado da outorga uxória para conceder fiança. Tal disposição é considerada:
Resolver questão →Questão #108074 · Direito Geral
O conceito de Economia está relacionado
Resolver questão →Questão #108073 · Direito Geral
O portador de um cheque prescrito propôe ação executiva: (Marque a opção correta):
Resolver questão →Questão #108070 · Direito Geral
Qual é a modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, promovida exclusivamente no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por m…
Resolver questão →Questão #108069 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvençôes e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #108068 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública condicionada o inquérito policial somente será iniciado:
Resolver questão →Questão #108064 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #108063 · Direito Geral