Questão #108061

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:

A o acusado que for citado por edital e não comparecer, nem constituir defensor, terá decretada sua revelia, prosseguindo-se o feito, sendo-lhe nomeado defensor dativo, mas não será proferida sentença até ser encontrado pessoalmente; B o acusado que for citado por edital e não comparecer, nem constituir defensor, terá suspensos o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz produzir as provas reputadas urgentes e decretar-lhe a prisão preventiva; C se o réu for citado pessoalmente, ou intimado para qualquer ato e deixar de comparecer, o processo será suspenso, bem como o prazo prescricional, podendo ser decretada sua prisão preventiva, ouvindo-se apenas as testemunhas de defesa; D se for verificado que o réu se oculta para não ser citado, o juiz decretará a prisão temporária, ouvindo-se as testemunhas de defesa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?