Questão #108432 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108431 · Direito Geral
NÃO é forma de extinção de ato administrativo;
Resolver questão →Questão #108429 · Direito Geral
Túlio propôs ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos em face de Tício, a qual foi julgada procedente e passou em julgado. Túlio iniciou a liquidação das perdas e danos por artigos. Após a devida instrução, foi p…
Resolver questão →Questão #108428 · Direito Geral
A publicação das Leis e dos atos municipais, far-se-ão em órgão oficial ou, não havendo, em órgão de imprensa local. Porém se não houver nem a imprensa local, qual deve ser a atitude da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #108427 · Direito Geral
Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108426 · Direito Geral
Quanto à negociação coletiva, em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #108422 · Direito Geral
Aos servidores da Justiça são vedados, quando no exercício do cargo:
Resolver questão →Questão #108421 · Direito Geral
Mandado de Segurança. Após apresentadas informaçôes, o impetrante requereu desistência. O juiz deferiu sem ouvir a autoridade indigitada como coatora.
Resolver questão →Questão #108419 · Direito Geral
O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:
Resolver questão →Questão #108418 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a organização do trabalho e contra a administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108416 · Direito Geral
Um vaso de plantas cai da janela de uma unidade condominial, causando um dano. Neste caso, pode-se afirmar que a responsabilidade civil pelo dano causado é:
Resolver questão →Questão #108415 · Direito Geral
Se o reclamado reconhece como efetivamente devido o saldo salarial em favor do reclamante, tem-se que, sob pena de condenação em dobro, deverá efetuar o pagamento:
Resolver questão →Questão #108413 · Direito Geral
Nos Termos da Constituição Federal de 1988, o direito de greve:
Resolver questão →Questão #108411 · Direito Geral
São benefícios devidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #108410 · Direito Geral
As Agências Reguladoras, ANEEL, ANATEL, ANP têm em comum:
Resolver questão →Questão #108408 · Direito Geral
No que tange à antecipação da tutela,
Resolver questão →Questão #108406 · Direito Geral
SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
Resolver questão →Questão #108404 · Direito Geral
Não constitui atributo típico do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #108403 · Direito Geral
Quando ao bem expropriado é dado outro destino, sem utilidade pública ou interesse social, denomina-se:
Resolver questão →Questão #108402 · Direito Geral