Questão #108401 · Direito Geral
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Questão #108400 · Direito Geral
Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #108399 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece a legislação pertinente:
Resolver questão →Questão #108395 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108394 · Direito Geral
Uma instituição bancária que venha a sofrer prejuizo que implique risco anormal para seus credores quirografários está sujeita a um dos procedimentos abaixo.Assinale-o:
Resolver questão →Questão #108393 · Direito Geral
Na sentença de mérito, o recurso de apelação tem duplo efeito. É recebido apenas no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #108392 · Direito Geral
O estrangeiro, residente fora do Brasil, autor de ação em foro brasileiro, não prestará caução às custas se
Resolver questão →Questão #108390 · Direito Geral
Podem ser divididos em Municípios:
Resolver questão →Questão #108389 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a autonomia como princípio básico da forma de Estado adotada. Sendo a intervenção, a antítese da autonomia, a regra constitucional estabelece, prioritari…
Resolver questão →Questão #108387 · Direito Geral
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #108385 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108383 · Direito Geral
Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #108382 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece ao Estado o papel de agente normativo e regulador da atividade econômica, mediante planejamento, sendo este
Resolver questão →Questão #108380 · Direito Geral
A desapropriação é uma forma originária de aquisição de propriedade. Isto implica aceitar:
Resolver questão →Questão #108378 · Direito Geral
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA é constituído por:
Resolver questão →Questão #108377 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - o juiz pode indeferir a produção de prova pericial, desde que ele mesmo possua conheciment…
Resolver questão →Questão #108375 · Direito Geral
Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #108373 · Direito Geral
APONTE A ALTERNATIVA CERTA:
Resolver questão →Questão #108372 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108370 · Direito Geral