Questão #108408

Direito Geral — Direito em Geral

No que tange à antecipação da tutela,

A ela possui a característica da provisoriedade, só podendo ser antecipado o direito material eventualmente a ser concedido em sentença. B não pode ser concedida antes da resposta do réu. C é incabível sua aplicação nos procedimentos especiais previstos na legislação. D faz-se necessário o preenchimento dos requisitos do "fundado receio de dano irreparável" e do "abuso de direito de defesa" para sua concessão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?