Questão #108427

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:

A é comum a toda pessoa natural; B para as pessoas naturais, é adquirida aos 18 anos completos, ou pela emancipação, nos casos previstos em lei; C é adquirida a partir do nascimento com vida, retroagindo a data da concepção; D nos casos de incapacidade relativa, exige assistência pelo responsável legal;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?