Questão #54594 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54591 · Direito Geral
No Brasil, crime político é
Resolver questão →Questão #54590 · Direito Geral
A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #54587 · Direito Geral
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provisória e o de internação em hospital de custódia e tr…
Resolver questão →Questão #54586 · Direito Geral
O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria:
Resolver questão →Questão #54585 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc".II - A prescrição retroativa tem efeito "ex nunc".III - O perdão judicial tem efeito "ex nunc", na forma do entendimento atual do STJ.IV -…
Resolver questão →Questão #54582 · Direito Geral
"A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propôe a liberar "A" se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a resposta for aceita, o débito de "A" para com "B" desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C".…
Resolver questão →Questão #54581 · Direito Geral
É um bem móvel
Resolver questão →Questão #54576 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #54574 · Direito Geral
A melhor posse:
Resolver questão →Questão #54572 · Direito Geral
No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de empresa privada, já aposentado:
Resolver questão →Questão #54571 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54570 · Direito Geral
Salvo os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienaçôes serão contratados pelo Poder Público com os particulares mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condiçôes a todos os c…
Resolver questão →Questão #54569 · Direito Geral
Assinalar a hipótese de desapropriação por interesse social:
Resolver questão →Questão #54568 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #54567 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #54563 · Direito Geral
João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. …
Resolver questão →Questão #54562 · Direito Geral
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:
Resolver questão →Questão #54561 · Direito Geral
Ainda que tenha sido praticado mediante dolo, o ato jurídico NÃO é anulável quando
Resolver questão →Questão #54560 · Direito Geral