Questão #54629 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54628 · Direito Geral
Com o disciplinamento dado na Constituição da República o Distrito Federal recebeu competências equivalentes às:
Resolver questão →Questão #54626 · Direito Geral
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, __________________________________________________________________________,______________________________________,_______________________________…
Resolver questão →Questão #54625 · Direito Geral
De acordo com o modelo federativo brasileiro e com fundamento nas normas constitucionais de competência da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios:
Resolver questão →Questão #54621 · Direito Geral
No que se refere ao regime previdenciário dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54619 · Direito Geral
Sobre o ato discricionário é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #54618 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #54617 · Direito Geral
A locução "devido processo legal", inserta na Constituição da República de 1988 (artigo 5º, LIV, "verbis": "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal"), além de outras garantias, significa no p…
Resolver questão →Questão #54615 · Direito Geral
No que concerne aos recursos, é correto dizer:I - o recurso adesivo será admissível nos agravos de instrumento e nos embargos infringentes;II - o recurso adesivo, assim como o agravo retido, por ficarem subordinados ao recurso pr…
Resolver questão →Questão #54614 · Direito Geral
Um oligofrênico está sendo espancado por um grupo de vadios e, para se livrar deles, lança contra eles uma barra de ferro que atinge um, ferindo-o mortalmente. O agente do fato está isento de:
Resolver questão →Questão #54613 · Direito Geral
Emerson Alberto invade a propriedade de Carlos Odilon que de imediato percebe e toma providências no sentido de, usando de sua força física, expulsar o invasor. Para tanto espanca à exaustão o fraco Emerson. No caso em apreço pod…
Resolver questão →Questão #54612 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos poderes definidos na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #54610 · Direito Geral
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #54608 · Direito Geral
Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
Resolver questão →Questão #54605 · Direito Geral
Os usos tolerados de ocupação do solo urbano são exercidos mediante:
Resolver questão →Questão #54604 · Direito Geral
O contexto de Administração Pública, que a Constituição Federal subordina à observância dos princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade (é):
Resolver questão →Questão #54601 · Direito Geral
Os servidores públicos nomeados em virtude de concurso público são considerados estáveis:
Resolver questão →Questão #54600 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. É nulo o negócio jurídico quando:
Resolver questão →Questão #54596 · Direito Geral
Caio, com 58 anos, casa-se com Vênus, com 53 anos, em 1990, estabelecendo em pacto antenupcial o regime da comunhão universal de bens. Essa convenção:
Resolver questão →Questão #54595 · Direito Geral