Questão #54640

Direito Geral — Direito Processual Civil

Constituem os pressupostos processuais de validade:

A partes capazes, causa de pedir apta a ensejar o pedido e pedido juridicamente possível; B órgão estatal investido de jurisdição, demanda regularmente formulada e partes capazes; C partes capazes, juiz não suspeito e ausência de coisa julgada ou litispendência; D juiz livre de impedimento, partes capazes e ausência de coisa julgada ou litispendência;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?