Questão #55244

Direito Geral - Direito Processual Civil

Identifique a assertiva errada:

A a pena de deserção, uma vez aplicada, somente poderá ser relevada pelo tribunal; B a apelação de sentença que confirmar a antecipação da tutela tem efeito apenas devolutivo; C da decisão interlocutória do presidente do Tribunal de Justiça que negar seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público, caberá agravo de instrumento no prazo de 20 (vinte) dias; D o relator poderá, em sede de agravo de instrumento, antecipar a tutela pretendida no recurso;

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?