Questão #55530 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55529 · Direito Geral
No Código Penal Militar a imputabilidade:
Resolver questão →Questão #55528 · Direito Geral
Salvo disposição legal em contrário, os prazos processuais contam-se, quando
Resolver questão →Questão #55527 · Direito Geral
A AÇÃO POPULAR:
Resolver questão →Questão #55525 · Direito Geral
Marque a opção falsa:Quanto à Lei do Inquilinato:
Resolver questão →Questão #55524 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55523 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55522 · Direito Geral
Destaque a proposta que se apresenta com erro:
Resolver questão →Questão #55521 · Direito Geral
Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e, tendo como referência a perda de cargo pelo servidor estável, assinale a alternativa correta.I — Em virtude de sentença judicial, independente de trânsito em …
Resolver questão →Questão #55511 · Direito Geral
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55510 · Direito Geral
O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O marido não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatil…
Resolver questão →Questão #55509 · Direito Geral
O Prefeito Totonho Filho, cumprindo todas as formalidades, desapropriou um imóvel para construir uma escola no local. Esse ato administrativo pode ser classificado como ato
Resolver questão →Questão #55508 · Direito Geral
AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
Resolver questão →Questão #55507 · Direito Geral
No concurso de pessoas, partícipe é aquele que concorre para a produção do resultado através de:
Resolver questão →Questão #55506 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I- Negócio jurídico é a ação humana, fruto de uma vontade qualificada, que visa diretamente alcançar um fim permitido na lei.II- Ato jurídico é aquele em que o efeito da manifestação de vontade humana es…
Resolver questão →Questão #55505 · Direito Geral
Consideram-se consanguíneos os irmãos
Resolver questão →Questão #55504 · Direito Geral
Quanto à capacidade de fato e de direito, disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #55502 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #55500 · Direito Geral
A invasão do Presídio de Carandiru pela Polícia Militar do Estado, acarretando a morte de 111 detentos, caracterizou a responsabilidade objetiva do Estado:
Resolver questão →Questão #55497 · Direito Geral