Questão #55474

Direito Geral — Direito Civil

No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

A Com exceção dos casos previstos em lei, o exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária. B Havendo lesão a direito da personalidade de pessoa falecida terá legitimação para reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau. C O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicaçôes que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória. D O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?